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6 de Abril de 2020

Direito de Família

Conceito de família

Brenda Shammai, Advogado
Publicado por Brenda Shammai
há 3 meses

Como todo fim deve ser precedido de uma evolução histórica, no Direito de Família, não fugirei disso. Para compreender a necessidade e a importância de se estudar um tema rodeado de problemas, precisamos compreender de onde surgiu o fator que leva tantos ao encarar situações, às vezes, simples como algo estarrecedor.

Pois bem, para tratar da parte histórica, optou-se por começar do Direito Romano. À luz do que escreve o autor Gonçalves (2010, p.31), compreendemos que a família era patriarcal, ou seja, havia um chefe ou o pater, que incidia em forma de autoridade e hierarquia sobre toda a prole e também sobre a mulher, cabendo àquele decidir o destino de seus subordinados.

Com o passar dos anos, conforme entendimento de Wald (2014 p.13),

havia uma divergência básica entre a concepção católica do casamento e a concepção medieval. Enquanto para a Igreja em princípio, o matrimônio depende do simples consenso das partes, a sociedade medieval reconhecia no matrimônio um ato de repercussão econômica e política para o qual devia ser exigido não apenas o consenso dos nubentes, mas também o assentimento das famílias a que pertenciam.

Ressalte-se que, nessa época o poder de Roma foi deslocado quase em sua totalidade à Igreja Católica Romana, e com o casamento não seria diferente. A cerimônia matrimonial, o mais importante ato, dotava-se de poderes para se fazer válido o ato que leva à comunhão plena de vida.

Com certeza, já se ouviu falar sobre expressões do tipo “o que Deus uniu o homem não separa”, tal frase remete exatamente o conceito de família no conceito canônico, voltado à religião, à divindade e à associação de comunhão eterna justificada pela autoridade religiosa.

Diante de tais concepções de família, será possível observar alguma evolução? Ou seria somente uma troca de papéis?

Têm-se que na família patriarcal, havia um líder, que era o pai, e este, comandava toda a prole, vivia-se debaixo de uma cobertura totalmente abusiva onde uma parte manda e a outra obedece.

A família não se livrou da figura de um líder, agora, a então opressora igreja católica, a qual dizia que uma vez que se contrai o casamento, nunca mais poderá ser dissolvido, independentemente da situação que aconteça.

Percebe-se de forma nítida a semelhança entre os conceitos, onde a diferença se encontra somente na mudança do “chefe”, não havia liberdade e, na evolução histórica, por enquanto ainda nada melhorou.

Além do mais, para total desestímulo, o conceito de família até o momento é bem parecido com um agrupamento de pessoas, que, forçadas ou não, se juntam com finalidade econômica, sendo que, de forma desigual convivem em um ambiente em que se submetem à autoridade da época.

Com o passar dos anos e com a quebra do lacre chamado “modelo clássico de família”, a pós modernidade, veio para esclarecer que a família não é algo que se força para ser formada, pois constituir família não é obrigação de ninguém.

Nesse sentido, Hironaka (1999, p.8) enfatiza que:

Na ideia de família, o que mais importa – a cada um de seus membros, e a todos a um só tempo – é exatamente pertencer ao seu âmago, é estar naquele idealizado lugar onde é possível integrar sentimentos, esperanças e valores, permitindo, a cada um, se sentir a caminho da realização de seu projeto pessoal de felicidade.

Com um salto gigantesco no conceito de família, o trecho supracitado, vem trazer a família como algo muito mais sentimental do que racional. E apesar de parecer que a razão deve sempre se sobrepor ao sentimento, por ser a maior responsável nos grandes avanços científicos, no direito de família ela não é maior que o sentimento, ou seja, o que caracteriza um aglomerado de pessoas como família, possivelmente será o sentimento e não a razão.


Referências bibliográficas

HIRONAKA. Giselda Maria Fernandes Novaes. Família e casamento em evolução. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p.8, abr-jun. 1999. Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/evolu%C3%A7%C3%A3o-hist%C3%B3ricaelegislativa-da-fam%C3%ADliaeda-filia%C3%A7%C3%A3o >. Acesso em: 22 abr. 2018.

WALD. Arnoldo. O novo direito de família. 15. ed. rev. atual. e ampl. Pelo autor, de acordo com a jurisprudência e com o novo Código Civil. (Lei n. 10.406, de 10-1-2002), com a colaboração da Prof .Priscila M. P. Corrêa da Fonseca. – São Paulo: Saraiva, 2014, p.13

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